A Mesa Diretora da CGADB sofreu mais uma derrota nos
tribunais por sua insistência em não atender ao juízo de primeira instância,
que determinara a apresentação da conciliação bancária para estabelecer, entre
as diferentes listas de inscritos para a AGO em Brasília, qual delas deveria
prevalecer ou se caberia a elaboração de nova listagem, além de sanar possíveis
irregularidades. Convém antes lembrar que a decisão da magistrada a quem coube
julgar a petição no primeiro grau determinou a entrega imediata de toda a
documentação e impôs multa diária no valor de R$ 50.000,00, mas até hoje a
administração da CGADB optou por não cumprir a sentença. A Mesa preferiu, ao invés disso, entrar com agravo na
segunda instância, pedindo o efeito suspensivo da medida até que houvesse o
trânsito em julgado, mas o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, em
decisão monocrática, indeferiu a petição. Não conformada, a Mesa entrou com
agravo interno para que a petição fosse julgada em sessão da 3ª Câmara Cível
Isolada, que, por unanimidade, no dia 6 de junho, sob a presidência da
Desembargadora Dahil Paraense de Souza, negou outra vez o pedido do efeito
suspensivo, acompanhando o voto do relator. A CGADB sofreu outra derrota.
Com isso, a Mesa Diretora só tem duas alternativas:
recorrer à terceira instância como última tentativa de suspender os efeitos da
sentença dada em primeira instância ou entrar com recurso de mérito na
instância imediatamente superior com o intuito de mudar a decisão. Mas o fato é
que, enquanto não houver o trânsito em julgado, os efeitos da sentença
permanecem de pé e o seu não cumprimento implica em desobediência à decisão
judicial, com o risco ainda maior de o mérito ser julgado procedente em todos
os níveis.
Assim, fica no ar a pergunta de sempre: por que
postergar a abertura da conciliação bancária, solicitada desde quando surgiram
discrepâncias entre as diferentes listas publicadas? Há alguma coisa tão grave
que justifique empregar tantos recursos financeiros com advogados para não informar
algo que é de direito de todos os associados da CGADB, enquanto a entidade tem
o seu nome no SERASA por conta do não pagamento de contas telefônicas? Com toda
a sinceridade, não compreendo os motivos que levam a Mesa Diretora a mostrar-se
tão insensível numa área pela qual deveria zelar com toda a transparência. Se
não há o que esconder, traga-se tudo às claras. Como está, as suspeições se
rosbustecem a cada dia, tornando necessária e urgente a ação saneadora do
Conselho Fiscal.
Por falar nisso, soube que o seu presidente, pastor Luiz
Cézar Mariano da Silva, teria procurado a secretaria-geral da CGADB para saber
se as providências já haviam sido tomadas para o cumprimento da agenda
estabelecida ate janeiro, como informei em uma das postagens anteriores. A
primeira reunião está prevista para os dias 24 a 28 de junho, dois dias na
CGADB e três dias na CPAD. Só que nas gestões anteriores, parece que quem
agendava e custeava as despesas era a editora. Mas o "modus operandi"
do Conselho Fiscal eleito em abril mudou (para melhor, por sinal) e o
secretário-geral da CGADB não teria sabido informar quais procedimentos seriam
adotados. Teria de consultar o presidente, ouvindo do pastor Luiz Cézar que era
sua a tarefa de convocar os seus pares, enquanto a tarefa de tomar as
providências para o cumprimento da agenda era de responsabilidade da CGADB e
não da CPAD.
Aguardemos os próximos capítulos.
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